Eixo Força de Trabalho publica o estudo Panorama da Força de Trabalho em Saúde na Região Metropolitana de São Paulo (atualizado)
Os principais resultados de um estudo realizado pelo eixo do ObservaSaúde Força de Trabalho em Saúde utilizando dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) estão agora disponíveis num relatório denominado Panorama da Força de Trabalho em Saúde na Região Metropolitana de São Paulo. Com esse trabalho o Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo traz uma contribuição para o conhecimento, para a pesquisa e para a gestão pelo SUS de um contingente de trabalhadores que chega a mais de 650 mil vínculos de trabalho, apenas na Região Metropolitana. Nessa página você encontrará o link para acessar o documento, e também o Painel Intermediação dos Vínculos de Trabalho em Saúde – 2024, que traz atualizações dos dados do estudo até junho de 2024.
O estudo já havia sido objeto de um webinar (disponível em https://www.fsp.usp.br/observasaude/vinculos_trabalho_saude/ ) realizado no dia 8 de junho de 2022 pelo ObservaSaúde, com apoio da Faculdade de Saúde Pública da USP, denominado Intermediação dos vínculos de trabalho em saúde. O webinar foi organizado pela Profa. Carinne Magnago (FSP USP) e pelo Dr. Arnaldo Sala (ex-Coord. da Atenção Básica da SES SP), que eram os coordenadores do eixo Força de Trabalho em Saúde, com participação do Prof. Clóvis Bueno (FGV, atual coordenador do eixo junto com o Dr. Arnaldo Sala), que elaboraram um estudo sobre a intermediação da força de trabalho em saúde na Região Metropolitana de São Paulo através da exploração de dados da evolução dos vínculos de trabalho registrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) de 2016 a 2021. O evento foi apresentado e coordenado pelo Secretário Executivo do ObservaSaúde Dr. Álvaro Escrivão Junior. O webinar contou com a participação da Profa Mariana Cabral Schveitzer, docente do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp; de Íris Vinha, Secretária Adjunta da SMS de Mauá, e de Lídia Tobias Silveira, assessora técnica do Cosems/SP, na condição de debatedores. Na página do webinar pode ser acessado o vídeo do evento.
Resumo: O documento “Panorama da Força de Trabalho em Saúde na Região Metropolitana de São Paulo” apresenta uma análise dos vínculos de trabalho em saúde na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) entre 2016 e 2021. O estudo investiga o crescimento da força de trabalho, a proporção de vínculos SUS e não SUS, os tipos de estabelecimentos e as diferentes categorias profissionais, com foco em médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A pesquisa destaca a crescente presença de vínculos de trabalho intermediados, principalmente nos últimos anos, e analisa as diferentes formas de contratação e seus impactos na precarização do trabalho no setor saúde.
Panorama da Força de Trabalho em Saúde na Região Metropolitana de São Paulo
Contexto:
O estudo se insere no contexto da expansão do sistema de saúde brasileiro, particularmente após a implementação do SUS, e do consequente aumento de estabelecimentos de saúde e postos de trabalho. Esse crescimento, contudo, tem sido acompanhado de desafios como a precarização do trabalho e a terceirização de serviços.
Metodologia:
A pesquisa utiliza dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para analisar os vínculos profissionais de saúde na RMSP entre junho de 2016 e junho de 2021. A unidade de análise são os postos de trabalho, denominados “vínculos”.
Principais Temas:
- Crescimento e Distribuição da Força de Trabalho:
- A RMSP apresentou um aumento de 31,9% no número de vínculos profissionais de saúde entre 2016 e 2021, totalizando 548.747 vínculos em junho de 2021.
- A região de saúde São Paulo concentra 67,5% do total de vínculos, seguida por Grande ABC (11,4%) e Alto do Tietê (8,7%).
- A taxa de crescimento dos vínculos não SUS (37,5%) foi superior à dos vínculos SUS (29,3%) no período analisado.
- Terceirização e Modalidades de Contratação:
- O estudo destaca a crescente terceirização na área da saúde, com a participação de diferentes tipos de entidades na gestão de estabelecimentos.
- Existe uma multiplicidade de entidades que administram estabelecimentos de saúde da administração pública, evidenciando a terceirização da força de trabalho.
- O relatório critica a “terceirização da terceirização”, denunciando a contratação de empresas lucrativas por organizações sociais, o que contraria os princípios do SUS.
- “A terceirização que vem ocorrendo no serviço público de saúde é exemplar para indicar a renúncia do Estado à sua responsabilidade social e, ao mesmo tempo, revelar a promiscuidade das relações público-privado” (Druck).
- Vínculos “Intermediados” e Precarização do Trabalho:
- Observa-se um aumento significativo nos vínculos “intermediados”, que englobam contratos com cooperativas, organizações sociais e outras entidades.
- Em 2021, 47,5% dos vínculos SUS na RMSP eram “intermediados”, enquanto em 2016 esse percentual era de 37%.
- Essa tendência aponta para a precarização do trabalho na saúde, com perda de direitos e instabilidade para os profissionais.
- Nas unidades básicas da RMSP, 66% dos vínculos SUS, considerando médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, são “intermediados”.
- Cessão de Servidores para a Iniciativa Privada:
- O estudo aponta um aumento preocupante na cessão de servidores públicos para a iniciativa privada, principalmente para organizações sociais.
- Em 2021, cerca de 13 mil vínculos se enquadravam nessa categoria, enquanto em 2016 eram inexistentes.
- O relatório questiona a legalidade e a moralidade dessa prática, considerando que a cessão para empresas privadas pode ferir os princípios do serviço público.
- Desafios na Classificação dos Vínculos:
- O relatório identifica diversas impropriedades na classificação dos vínculos pelo CNES, o que dificulta a análise precisa da força de trabalho na saúde.
- Exemplos de problemas: categorias como “Cargo Comissionado” sem vínculo com o setor público, “Autônomo” classificado como “Pessoa Jurídica” e “Informal” aguardando regularização.
- Essas inconsistências podem refletir tanto falhas na classificação do CNES quanto irregularidades nos vínculos de trabalho, o que demanda investigação.
Considerações Finais:
O estudo demonstra a complexidade do panorama da força de trabalho em saúde na RMSP, com crescimento numérico, mas também com desafios crescentes relacionados à precarização do trabalho e à terceirização. Aponta para a necessidade de revisão das modalidades de contratação e da regulamentação dos vínculos “intermediados”, a fim de garantir a qualidade dos serviços e os direitos dos profissionais.
A necessidade de aprimoramento da classificação de vínculos pelo CNES também é destacada, para que os dados reflitam a realidade da força de trabalho e subsidiem políticas públicas eficazes.
Clique AQUI para ter acesso ao estudo (pdf).
Em continuidade com as atividades do eixo temático Força de Trabalho em Saúde, coordenado por Arnaldo Sala e Clovis Bueno de Azevedo (e Carinne Magnano até recentemente), o ObservaSaúde lança o primeiro de uma série de painéis interativos versando sobre a saúde da RMSP, além do Painel Covid-19 que também pode ser visto no nosso site.
No painel abaixo clicando com o mouse pode-se selecionar as categorias de Profissionais (auxiliar de enfermagem, enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e outros), Regiões de Saúde da RMSP, e o tipo de vínculo empregatício (categorias do CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e as alterações são exibidas nos gráficos. Os gráficos, por sua vez, também respondem as seleções do mouse.
Sobre o tema intermediação e vínculos da força de trabalho, recomendamos em especial o Webinar Intermediação dos Vínculos de Trabalho em Saúde, que pode ser assistido na íntegra aqui, e a apresentação feita pelos coordenadores do eixo no evento de comemoração de 20 anos do ObservaSaúde, aqui, e que apresenta de forma resumida essa questão (com vídeo em breve).
Esperamos que as informações aqui reunidas possam interessar e dar apoio aos gestores, pesquisadores e demais interessados nesse tema. Nos ajude a divulgar compartilhando essa publicação e nos acompanhando nas nossas redes sociais.
Painel Intermediação dos Vínculos de Trabalho em Saúde na RMSP recebe atualização para 2026 (atualização)
O Painel Intermediação dos Vínculos de Trabalho em Saúde na RMSP recebeu a atualização dos dados para junho de 2026. Esse painel é resultado do trabalho de pesquisa e exploração da base de dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), conduzido pelo ObservaSaúde em seu eixo temático Força de Trabalho em Saúde. O eixo é coordenado atualmente por Arnaldo Sala (SES) e Carinne Magnago (FSP USP).
O conceito de vínculo de trabalho é mais abrangente que o de ‘emprego’, significando todo tipo de relação de trabalho remunerado, seja pelo emprego formal (CLT), emprego público ou vínculos de prestação de serviços como autônomo ou subcontratos. A ideia é tentar captar as alterações nas maneiras de contratação da força de trabalho em saúde, em especial com a terceirização dos serviços do SUS para as OSs, e desse modo contribuir para o entendimento da questão da paulatina substituição dos servidores públicos no SUS por trabalhadores contratados ou subcontratados de OSs.
Pode se observar o crescimento do número total de vínculos de trabalho em saúde na RMSP, em 11 anos, de pouco mais de 416 mil para 728 mil vínculos, o que representa um aumento de 74,9%. Esse número não indica automaticamente um aumento de postos de trabalho ou de empregos em saúde, mas pode estar mostrando que parte do crescimento é um processo do desdobramento do trabalhador em saúde em diversos vínculos, como aponta o indicador de média de vínculos por CPF que passou, no mesmo período, de 1,34 para 1,48.
O tipo de vínculo que parece ser o mais representativo é o classificado pelo CNES como “intermediado” (por OSs), que cresceu de 2016 para 2026 de 108 mil para mais de 254 mil, um crescimento de 133%.
O painel é interativo, e pode-se detalhar (filtrar) com cliques os números de vínculos pelas categorias profissionais, por regiões de saúde e por tipo de vínculo.
Tipo de Vínculo | Resumo da Definição (CNES) |
|---|---|
Estatutário | Servidor da Administração Pública Direta ou Indireta, ocupante de cargo efetivo regido pelo Regime Jurídico Único (federal, estadual ou municipal) ou militar. |
Empregado Público Celetista | Profissional de entidade pública ocupante de emprego público, contratado pelo regime da CLT por prazo indeterminado. |
Contratado Temporário | Trabalhador contratado por prazo ou tempo determinado, regido por lei específica (no setor público) ou pela CLT (no setor privado). |
Cargo Comissionado | Ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração, podendo ser um servidor público efetivo (próprio ou cedido) ou alguém sem vínculo prévio com o setor público. |
Celetista | Trabalhador vinculado a empregador de natureza privada (pessoa jurídica ou física) por contrato regido pela CLT, por prazo indeterminado. |
Autônomo (Pessoa Jurídica) | Trabalhador que presta serviços como pessoa jurídica, sendo proprietário ou sócio de empresa privada, sem vínculo empregatício com o contratante. |
Autônomo (Pessoa Física) | Profissional contratado como pessoa física para prestar apoio técnico ou serviços específicos por prazo determinado, sem vínculo empregatício. |
Cooperado | Trabalhador associado a uma cooperativa que presta serviços na rede de saúde, sem possuir vínculo empregatício. |
Residência | Profissional (médico ou multiprofissional) em treinamento em serviço, recebendo bolsa financiada pela própria instituição ou subsidiada por outro ente. |
Estágio | Estudante de ensino médio, técnico ou superior em atividade curricular no ambiente de trabalho, podendo ser remunerado ou não, regido pela Lei nº 11.788/2008. |
Bolsista | Profissional ou estudante em atividades de ensino, pesquisa e extensão financiada por instituição, não sendo regido pela lei do estágio. |
Intermediado | Trabalhadores (celetistas, autônomos, cooperados, etc.) cuja força de trabalho é disponibilizada ao estabelecimento por meio de uma entidade interposta. |
Informal | Profissional sem contrato formal com o empregador, seja por contratação verbal (em aguardo de regularização) ou por atuação gratuita (voluntariado). |
Servidor Cedido para Iniciativa Privada | Servidor ou empregado público ocupante de cargo efetivo cedido por ente público para atuar em instituições da iniciativa privada. |
Tabela: Vínculos de trabalho por região de saúde e municípios – 2026
Código IBGE | Município / Região de Saúde | Vínculos por Mil Habitantes | Número de Vínculos (2026) | Vínculos por CPF (2026) |
|---|---|---|---|---|
Região Alto Tietê | ||||
350390 | Arujá | 32,86 | 2.848 | 1,16 |
350660 | Biritiba-Mirim | 14,66 | 435 | 1,10 |
351570 | Ferraz de Vasconcelos | 16,98 | 3.043 | 1,04 |
351830 | Guararema | 19,53 | 610 | 1,27 |
351880 | Guarulhos | 21,50 | 27.779 | 1,17 |
352310 | Itaquaquecetuba | 10,52 | 3.884 | 1,05 |
353060 | Mogi das Cruzes | 36,07 | 16.231 | 1,28 |
353980 | Poá | 11,15 | 1.157 | 1,13 |
354500 | Salesópolis | 15,52 | 236 | 1,07 |
354680 | Santa Isabel | 27,25 | 1.449 | 1,27 |
355250 | Suzano | 17,51 | 5.383 | 1,09 |
Subtotal Alto Tietê | 21,61 | 63.055 | 1,17 | |
Região Capital | ||||
355030 | São Paulo | 43,13 | 493.862 | 1,44 |
Subtotal Capital | 43,13 | 493.862 | 1,44 | |
Região Franco da Rocha (Norte) | ||||
350900 | Caieiras | 32,20 | 3.060 | 1,10 |
350920 | Cajamar | 24,37 | 2.259 | 1,07 |
351630 | Francisco Morato | 17,53 | 2.895 | 1,07 |
351640 | Franco da Rocha | 29,22 | 4.233 | 1,05 |
352850 | Mairiporã | 14,17 | 1.327 | 1,12 |
Subtotal Franco da Rocha | 23,29 | 13.774 | 1,07 | |
Região Grande ABC | ||||
351380 | Diadema | 22,31 | 8.773 | 1,12 |
352940 | Mauá | 19,34 | 8.089 | 1,13 |
354330 | Ribeirão Pires | 19,82 | 2.290 | 1,12 |
354410 | Rio Grande da Serra | 10,91 | 482 | 1,03 |
354780 | Santo André | 31,41 | 23.526 | 1,17 |
354870 | São Bernardo do Campo | 37,53 | 30.426 | 1,26 |
354880 | São Caetano do Sul | 73,24 | 12.133 | 1,37 |
Subtotal Grande ABC | 31,79 | 85.719 | 1,21 | |
Região Mananciais (Sudoeste) | ||||
351300 | Cotia | 17,79 | 4.868 | 1,12 |
351500 | Embu das Artes | 16,30 | 4.086 | 1,12 |
351510 | Embu-Guaçu | 11,87 | 795 | 1,13 |
352220 | Itapecerica da Serra | 23,01 | 3.648 | 1,07 |
352620 | Juquitiba | 19,60 | 537 | 1,15 |
354995 | São Lourenço da Serra | 18,89 | 302 | 1,07 |
355280 | Taboão da Serra | 25,35 | 6.935 | 1,06 |
355645 | Vargem Grande Paulista | 19,39 | 976 | 1,21 |
Subtotal Mananciais | 19,83 | 22.147 | 1,10 | |
Região Rota dos Bandeirantes (Oeste) | ||||
350570 | Barueri | 45,72 | 14.469 | 1,10 |
351060 | Carapicuíba | 12,60 | 4.879 | 1,04 |
352250 | Itapevi | 20,04 | 4.659 | 1,08 |
352500 | Jandira | 11,17 | 1.319 | 1,07 |
353440 | Osasco | 27,35 | 20.334 | 1,13 |
353910 | Pirapora do Bom Jesus | 19,00 | 349 | 1,07 |
354730 | Santana de Parnaíba | 25,96 | 4.001 | 1,09 |
Subtotal Rota dos Bandeirantes | 25,38 | 50.010 | 1,10 |